Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo

O ato administrativo nulo, que gera dividendos salariais ao empregado de órgão público, não gera direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.