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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia
Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:20
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
Lei municipal estabelece que o atendimento em agências bancárias não pode ser superior a vinte minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:07
Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2
Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:37
Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários
Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:17
Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social
Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52
1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha
De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente A.C. S. à conjunção carnal mediante violência e grave ameaça.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:41
Comissão de reforma do CPC realiza primeira reunião
A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:40
Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15
Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.
Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:05
Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado
Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
O golpe foi descoberto em 2002. A reunião deve ocorrer durante o Fórum Global sobre Recuperação de Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:15
TJ isenta responsabilidade de município
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:25
Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos
Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense defendeu a adoção de crianças por casais homoafetivos. Segundo ela, é preciso pensar e refletir sobre o que é a família nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.
