Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

O processo contra Renan terá três relatores

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

No Facebook, Dilma Rousseff destaca atuação de Cardozo e chama afastamento de "golpe"

Presidente foi afastada após votação de admissibilidade de processo de impeachment.

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Supremo mantém validade de normas paulistas

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Senador parte para agressão no Plenário

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Governo já trabalha com saída de Renan