STF diz que terceirizada fez piada com Sarney no Twitter e pede desculpas

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.