Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Uma semana com trabalho para duas

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas