Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública