Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Normas e harmonização contábil

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula se alia a advogados para combater CPIs

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A caridade sem fundos

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Investida contra o progresso