Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens

A proposta será examinada em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Inclusão social para moradores de rua

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Senadores insistem em reforma política

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo