CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Estatuto do Idoso completa três anos

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Congresso aprova LDO 2006

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

Texto contraria decisão do STF que determinou inelegibilidade de oito anos para políticos condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.