João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Ação de execução. Honorários advocatícios devidos. Fixação segundo o critério da eqüidade e em conformidade com o disposto nas letras a, b e c do § 3º do art. 20 do CPC.

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).