Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

C&A é condenada por não desmagnetizar mercadoria

C&A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço de uma funcionária que não desmagnetizou produto adquirido por uma cliente no estabelecimento.

Ação de indenização. Acidente em elevador de carga.

Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.

Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.

Reponsabilidade civil. Reparação. Dano material.

Contrato de empreitada. Rompimento de cabos elétricos subterrâneos.

Cinema deve indenizar cliente

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Centro comercial cobra acerto de condomínio no valor de R$ 1,6 mi

Ação de Cobrança

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Acidente com bebê deve ser indenizado

A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do carrinho desprendeu-se, e o bebê e o carrinho rolaram escada abaixo

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja

Para a desembargadora, o constrangimento da consumidora foi muito maior pela falta de auxílio do gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Crime de Responsabilidade