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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:37
Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"
A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:55
Show sem fins lucrativos que rende proveito ao clube gera obrigação de pagamento de direito autoral
O Sesc promoveu um show ao vivo do cantor Zé Renato, mas não pagou os supostos direitos devidos ao Ecad
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:34
Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:15
Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show
A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:38
Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:08
Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:30
Justiça determina ações para proibir acampamento de menores à espera de show
Objetivo das medidas é zelar pelo bem-estar dos menores, garantindo a proteção integral infanto-juvenil
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente em show de rodeio. Queda de arquibancada.
Ilegitimidade passiva do distrito federal. Preliminar rejeitada. Denunciação da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade subjetiva por omissão do ente público no exercício do poder de polícia. dever de fiscalização. Culpa não comprovada. Responsabilidade do ente público afastada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.

Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos
Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:40
Casal agredido durante festival de música receberá indenização
Casal de jovens agredidos por seguranças em um show serão indenizados por danos morais, estéticos e materiais em R$ 17 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:09
Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão
A ré contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11
Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa
Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:21
Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura
No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:42
Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que

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