Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Serra libera anúncio em uniforme escolar