Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização