Home- busca: site
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:51
TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular
Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE
Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:45
Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil
Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:30
Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro
No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15
Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos
Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:45
Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica
Terceira Turma considerou como ?nítido abuso?o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:30
Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais
PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dirceu paga multa e sobra será doada a manifestantes
Ex-ministro pagou sua multa de R$ 971 mil a que foi condenado no processo do mensalão
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:00
CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:30
Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral
Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:15
Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso
Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:00
Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor
Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:30
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho
