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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:30
Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança
Por Remo Battaglia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?
Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens
Por Carla Benedetti.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:46
Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27
Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:06
É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?
O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:32
Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes
Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:49
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo
Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:39
A importância do marketing de conteúdo para escritórios de advocacia
O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por isso, as estratégias devem integrar suas ações de publicidade com o mundo jurídico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:17
Horas extras e o impacto nas verbas salariais
Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56
STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:23
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?
Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:57
Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?
Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
