Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

A Desbiologização das relações familiares

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.