Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Jornal indeniza por publicação indevida

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Justiça determina imediata internação de Champinha

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.