Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Licença maior só depende dos patrões

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial