Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

STJ aprova três novas súmulas

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular