Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Instrução Normativa nº 747, de 14/06/07

Estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão