Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito e ex-secretário de Mogi Guaçu são condenados por improbidade administrativa

Réus superfaturaram cestas básicas.

Mais um grupo envolvido na máfia das sanguessugas é denunciado por fraude em licitação

O prefeito, o presidente da Comissão de licitação e uma sócia da empresa Unisaúde são acusados por se associarem com a máfia dos sanguessugas, fraudando licitações e desviando dinheiro público

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Advogados de Maluf querem anular processo

Prerrogativa de função não abrange atos de mandato anterior de prefeito, decide STJ

De acordo com a 1ª Turma, como houve um intervalo de quatro anos entre um mandato e outro, ação deveria ter sido enviada à primeira instância.

Indisponibilidade de bens não incide sobre verbas de caráter alimentar

A decisão seguiu o entendimento da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes

Indisponibilidade de bens é legal para garantir ressarcimento do patrimônio público

PGR solicita indisponibilidade de bens de réu acusado de improbidade administrativa

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

Juíza indefere pedido de defensor público-geral

Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais

Juiz condena ex-prefeita de Neves

O juiz condenou a ex-prefeita a restituir ao município R$ 1.856.492 por desvio de verbas pertencentes ao erário.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório

Contestação em ação de reparação de danos

Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC

Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.

Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura por suposta prática de crimes na administração do município

Ele é investigado por suposta prática de crimes na administração do município.