Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Resolução nº 1, de 14/12/06

A Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento

O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional.

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador

Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios

Antes de cassação pela Câmara Distrital, STJ mantém afastamento de Eurides Brito

Antes de ter o seu mandato cassado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Eurides Brito sofreu outra derrota.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.

O voto como dever

Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual