Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras

Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão

Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade

PGR cobra que Supremo decida sobre correção de precatórios

Plenário julgou correção ilegal há mais de 1 ano, mas não fixou novo índice

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Tributário. Imunidade. Entidades sem fins lucrativos.

Conceito de entidade de assistência social. Requisitos exigidos para a imunidade. Cumprimento. Repetição. Ausência de guias. Carência da ação.