OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória por aposentadoria incentivada e licença-prêmio. Aplicação das Súmulas 215 do STJ e 23 deste Tribunal.

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi

O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial