Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.