O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Tributos e encargos elevam conta de luz

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.