Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória

Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West

De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva.

Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

A requerida deverá restabelecer o contrato mantido com o autor, desde que atenda este ao pagamento de todas prestações ou mensalidades atrasadas, acrescidas de todos encargos previstos no contrato ou na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário.

Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.