Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Emissário vai entrar em atividade

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Delúbio pede afastamento da direção do PT

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.