Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Sociedade em conta de participação

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

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Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

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Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.