Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:16

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:05

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50

Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos

A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

O acordo Brasil-Santa Sé

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS. Prescrição bienal.

do FGTS efetuados no decorrer de toda a relação contratual, a teoria da actio nata, porquanto a
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

A República Burocrática

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Duas hipóteses para Súmula Vinculante

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

O papel do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Falácias da economia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 17025

área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco

busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da

A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

do FGTS efetuados no decorrer de toda a relação contratual, a teoria da actio nata, porquanto a

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

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