Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Edinho inicia jornada para provar inocência

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Sem provas não há como mudar decisão

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo