Home- busca: testemunhas
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:35
Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?
Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44
O juiz que escolheu o arbítrio
Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2025 - 08:43
Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?
A Cessão de Posse permite, se preenchidos os requisitos legais, a regularização via Usucapião, inclusive.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2025 - 07:51
Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:32
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2024 - 12:17
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 09:32
Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42
A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:52
A filiação socioafetiva e o regime próprio
O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:49
Tá com raiva? Controle-se
E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 11:11
Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo
O crime ocorreu no dia 15/06/2019.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:31
O filho inválido que casa perde a pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral
O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:52
Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
O imóvel alugado apresentava vários problemas que não foram relatados pelo locatário.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:36
Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça
Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:01
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 13:57
Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha
Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. Organizações vinculadas ao judiciário veem inconstitucionalidade na proposição.
-
Array Publicado em 2017-04-19T15:07:25+00:00
Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
