Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Empresa é condenada por assédio moral de supervisor que batia com chicote na mesa

Além de bater com o chicote na mesa, o supervisor ainda chamava a empregada terceirizada de burra, preguiçosa e ignorante.

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.