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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:23
Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato
Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:50
Administração Pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
A esposa do falecido receberá R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal no valor de R$ 402,67.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:29
Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão
Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:50
Banco é condenado a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado devido à idade
O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:43
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto
As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10
Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:49
Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial
Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:46
Agente penitenciário feito refém durante rebelião será indenizado por danos morais
O valor a ser pago ao agente foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:22
Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão
O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:54
Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:27
Google Brasil é condenado a pagar indenização por não excluir site sabidamente fraudulento
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 30 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:16
Responsabilidade Civil. Ação indenizatória
Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:50
Proprietários de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados pela Prefeitura
Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo
Responsabilidade Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:58
Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20
Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável
Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:40
Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental
O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo
Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
