OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal

A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário

TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar

Teatrólogo receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido torturado durante ditadura militar

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz Organização Não-Governamental

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar

De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e não de ?lesão traumática crânio-encefálica? conforme consta em seu atestado de óbito

Projeto de Lei prevê punição de até dez anos de prisão para crimes contra animais domésticos

Proposta prevê pena de 3 a 5 anos de prisão para quem causar a morte de animais domésticos

Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal