Home- busca: trabalhador
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
ao trabalhador pela Vara de origem, o que provocou recurso ordinário da ECT.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36
Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:32
JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô
Isso porque os julgadores entendem que o bloqueio de dinheiro é a forma mais rápida e eficaz de satisfazer o crédito devido ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44
Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:07
Rigor excessivo na limitação ao uso do banheiro justifica rescisão indireta
excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória, com ridicularização do trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:47
Conflito de competência
as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:32
Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo
O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:27
Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa
A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22
TST mantém complementação de aposentadoria à companheira
companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:47
Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:01
Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso
em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01
Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial
O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002
Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39
Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15
Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:46
Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social
Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.
