É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão

Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que deferiu ao reclamante diferenças salariais resultantes da incorporação da parcela em sua remuneração.

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Município é condenado por morte de servidor em pedreira