Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita por meio de motocicletas - o chamado motofrete - pelo Sedersp.

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Tribunal suspende pregão da CEF

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.

Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente

Cabe recurso da decisão.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem

A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.

Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros

Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços

Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%

TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95

Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias

Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis

Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão

Com o impacto da colisão entre os dois coletivos, a passageira caiu e sofreu lesões no rosto e no joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.