MPF/SP move ação para que gasto com educação seja deduzido na íntegra do IR

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.