Tribunal Superior Eleitoral encerra mais uma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer

O julgamento será retomado amanhã, quinta-feira, 8.

Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

A prescrição em prestação de contas em shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Auditoria revela buraco nas contas da OAB/SC

Segundo o relatório sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro do ano passado, a posição patrimonial e financeira, o desempenho das operações e os fluxos de caixa não estavam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil

Atraso em prestação de contas não configura improbidade administrativa

improbidade por falta de prestração de contas e uso indevido de recursos públicos

Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza

O Projeto de Lei Complementar 603/10.

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Plenário rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU

No primerio, funcionários contestam a decisão do TCU ao julgar irregulares as contas da unidade do

FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros

ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial

Tribunal reduz pensão alimentícia

Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio

futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.