Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37

Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:22

Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs

transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:08

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Mandado de segurança. Decadência. Tributário. IPTU/TLP. Imóvel pertencente à união. Contrato de concessão de uso.

concessionário se obrigou perante o concedente pelo pagamento dos tributos. Essa convenção, pela sua natureza, vincula apenas os contratantes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Princípio da insignificância. Identificação dos vetores cuja presença legitima o reconhecimento desse postulado.

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:00

TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária

para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:51

Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente

sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Finsocial. Inconstitucionalidade da majoração de alíquotas (RE 150.764). Direito de compensação reconhecido em decisão submetida a recurso especial.

Após a vigência da LC 104/2001, em 10/01/2001, é vedada a compensação de tributos com créditos
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
Array Publicado em 2020-09-17T17:40:44+00:00

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Array Publicado em 2020-07-27T18:16:32+00:00

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações
Array Publicado em 2015-10-19T17:00:52+00:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Array Publicado em 2015-01-23T16:11:23+00:00

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 3429

salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias

negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.

concessionário se obrigou perante o concedente pelo pagamento dos tributos. Essa convenção, pela sua natureza, vincula apenas os contratantes.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais

(CP, Art. 334, "CAPUT", Segunda parte) - Tributos aduaneiros supostamente devidos no valor de R$873,99

para serem isentadas de tributos previdenciários relativos aos atendimentos médicos de seus clientes.

sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.

Após a vigência da LC 104/2001, em 10/01/2001, é vedada a compensação de tributos com créditos

O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos

responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos

unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos