Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:49
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 16:55
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619

Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 11:16
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:34
Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment
A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:24
Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:37
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:21
Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:03
Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário (PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:00
Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara
Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:30
Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente
O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:26
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:48
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:35

Home