Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta

Texto em análise trata de temas como limite de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Comissão Especial da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana

Deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise; no Senado, pode ser concluída a votação da proposta do fim do foro privilegiado.

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

O valor a ser indenizado se dará na fase de liquidação de sentença.

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.

Aprovada PEC que dá prazo de 8 anos para todo país ter defensorias públicas

Proposta determina ainda que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda da respectiva população de cada comarca

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil

Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária

Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

Arrecadadora de pedágio consegue rescisão indireta do contrato por ter sofrido assédio moral

Os atos praticados pela superior foram considerados graves o suficiente para converter a demissão a pedido para rescisão indireta.

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual