Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular