Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.