Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.