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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:40
Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco
Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:10
Administrativo. Execução fiscal. Dissolução irregular.
Redirecionamento da execução na pessoa do sócio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 12:30
Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não terá que pagar indenização
A culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:15
Anteprojeto muda política para imigrantes
Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:30
Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS
Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30
MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado
Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno
Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares
Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:15
Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório
Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa discriminatória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:10
Acusado de atear fogo em mulher é condenado
Ação Penal. Violência doméstica
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:15
Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional
Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:45
MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão
Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os estabelecimentos comerciais qualquer disposição que estabeleça a obrigatoriedade de fixar preços semelhantes para pagamento à vista e por meio de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
