Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Anatel reativa call center até a próxima semana

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Credor antecipa pedido de falência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Serra agora veta promessa de campanha

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado