Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 12:33

STF cassa decisão de tribunal que deixou de aplicar lei sem declará-la inconstitucional

Segundo Alexandre de Moraes, ao fazer uma "redução interpretativa" do texto legal, colegiado exerceu controle difuso de constitucionalidade.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:37

Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação

Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:13

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:45

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:38

Homem é condenado sob a acusação de injúria religiosa e lesão corporal contra vizinho

Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:27

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:41

Feriado municipal não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16

Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos

Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22

HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:43

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:50

Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita

Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:06

Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico

Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:30

OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox

Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:15

TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil

Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:15

Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé

Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 19:00

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral no STF

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:30

Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas
Array Publicado em 2014-01-15T17:30:49+00:00

Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 56158

Segundo Alexandre de Moraes, ao fazer uma "redução interpretativa" do texto legal, colegiado exerceu controle difuso de constitucionalidade.

Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.

A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.

Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?

Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes

Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado

Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada

Segundo Dias Toffoli, a matéria presente no recurso envolve o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos